TM

Dados da marca

Processo

932699561

Situação

Indeferida em 24/06/2025

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

14

Depósito

22/11/2023

Procurador

Silvio de Oliveira

Especificação: Ágatas;Ametista;Amuletos [joias e bijuterias];Anéis [joias e bijuterias];Argola de uso pessoal [bijuteria];Artigos de joalheria / bijuteria;Bracelete de qualquer material [joia ou bijuteria];Brincos;Broches [joias e bijuterias];Caixas de metal precioso;Caixas para apresentação de joias;Camafeu [broche];Colares [joias e bijuterias];Correntes [joias e bijuterias];Cronógrafos [relógios];Cronômetros [cronógrafo];Cronômetros [relógios de precisão];Crucifixos enquanto joias;Diamantes;Esmeralda;Estojos para apresentação de relógios de pulso;Fechos para joias e bijuterias;Fios de metal precioso [joias e bijuterias];Fios de ouro [joalheria];Joias e bijuterias de marfim;Joias e bijuterias para chapéus;Medalhas;Objetos de arte de metal precioso;Ônix;Paládio;Peças para montagem de joias e bijuterias;Pedras preciosas;Pedras semipreciosas;Pérolas [joias e bijuterias];Pingentes para joias e bijuterias;Porta-joias;Pulseiras [joias e bijuterias];Pulseiras feitas de matéria têxtil bordada [joalheria];Qu

Histórico de despachos (4)

1. 05/12/2023 · RPI 2761 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 24/06/2025 · RPI 2842 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 931781507 (TM Thaine Maria). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927598663 (TM TATA MARTELLO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

3. 09/09/2025 · RPI 2853 · IPAS089

   Exigência de pagamento (em petição)

   Em aproveitamento do Ato da Parte (Art.220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta Petição de Cumprimento de Exigência no lugar de Recurso. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na Tabela de Retribuição em Vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções do Manual de Marcas para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do Serviço de Recurso contra o Indeferimento do Pedido de Registro de Marca(Código de Serviço 3000). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (Código de Serviço 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.

4. 09/12/2025 · RPI 2866 · IPAS428

   Decisão de não conhecer da petição

   Tendo em vista a ausência de resposta à exigência formulada para complementação do pagamento da retribuição. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.