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Dados da marca

Processo

927407132

Situação

Indeferida em 20/08/2024

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

35

Depósito

24/07/2022

Procurador

—

Especificação: Supermercado [comércio de alimentos]

Histórico de despachos (5)

1. 16/08/2022 · RPI 2693 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

   Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada ao formulário, conforme descrito no item 4.2.4 do Manual de Marcas e na Nota Técnica CPAPD 02-2019.

2. 27/12/2022 · RPI 2712 · IPAS423

   Notificação de oposição

   850220459398 de 14/10/2022

3. 20/08/2024 · RPI 2798 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905072200 (TIO JOÃO 100% GRÃOS NOBRES), Processo 908116730 (Tio João Orgânico), Processo 903521253 (TIO JOÃO GOURMET), Processo 926333771 (TIO JOÃO CONFEITARIA SEM GLÚTEN), Processo 820526088 (TIO JOÃO), Processo 820526185 (TIO JOÃO), Processo 900729236 (TIO JOÃO 7 CEREAIS + SOJA), Processo 906015499 (TIO JOÃO 7 GRÃOS INTEGRAIS + PASSAS DE UVA), Processo 909356130 (Sobremesas Tio João Cozinha & SABOR), Processo 914452550 (TIO JOÃO VARIEDADES MUNDIAIS COZINHA CANADENSE ARROZ SELVAGEM), Processo 918963451 (TIO JOÃO COZINHA FÁCIL ARROZ À GREGA), Processo 918963583 (TIO JOÃO COZINHA FÁCIL ARROZ COM ERVAS FINAS), Pro

4. 24/09/2024 · RPI 2803 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra indeferimento.

5. 09/06/2026 · RPI 2892 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)

   Recurso conhecido e não provido. Mantido o indeferimento do pedido de registro de marca apenas em função do art. 124, inc. XIX, da LPI.