Marca · processo INPI 902459082
Tintanorte
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 902459082
- Situação
- Indeferida em 05/11/2013
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Coletiva
- Classe(s)
- 02
- Depósito
- 31/03/2010
- Procurador
- O Próprio.
Especificação: Vernizes *;Tintas *;Colorantes *
Histórico de despachos (3)
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13/10/2010 · RPI 2075 · 003
Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)
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20/08/2013 · RPI 2224 · IPAS136
Exigência de mérito
APRESENTE, CONFORME O ART.128 DA LPI, DOCUMENTAÇÃO QUALIFICANDO O REQUERENTE COMO ENTIDADE REPRESENTATIVA DE COLETIVIDADE OU COMPOSTA POR ASSOCIADOS PARTICIPANTES (CONTRATO SOCIAL P.EX.). PRESTE AINDA ESCLARECIMENTOS QUANTO AO DOCUMENTO APRESENTADO COMO REGULAMENTO DE UTILIZAÇÃO, OBSERVE QUE ESTE PRECISA CONTER A IDENTIFICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO REQUERENTE INDICANDO SUA QUALIFICAÇÃO, OBJETO, ENDEREÇO, E PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS AUTORIZADAS A REPRESENTÁ-LA. DEVE CONTER AINDA OS REQUISITOS PARA SER MEMBRO DA ASSOCIAÇÃO E SE TODOS OS MEMBROS ESTÃO AUTORIZADOS A USAR A MARCA.
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05/11/2013 · RPI 2235 · IPAS024
Indeferimento do pedido
Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado ... Parágrafo 2º.- O registro de marca coletiva só poderá ser requerido por pessoa jurídica representativa de coletividade, a qual poderá exercer atividade distinta da de seus membros.
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