Marca · processo INPI 918005604
Tilápia Marinha
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 918005604
- Situação
- Indeferida em 27/02/2020
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De Produto
- Classe(s)
- 29
- Depósito
- 20/08/2019
- Procurador
- Licent Prime Brasil Marcas e Patentes EIRELI - ME
Especificação: Alimentos à base de peixe; Arenques, não vivos; Atum, não vivo; Camarões [não vivos]; Carne enlatada; Crustáceos [não vivos]; Farinha de peixe para consumo humano; Filé de peixe; Lagostas [não vivas]; Lagostins [não vivos]; Lagostins-do-rio [não vivos]; Mariscos [não vivos]; Mexilhões [não vivos]; Ostras [não vivas]; Ovas de peixe preparadas; Peixe em conserva; Peixe em salmoura; Peixe enlatado; Pescado [não vivo]; Salmão, não vivo; Sardinhas, não vivas; Anchovas, não vivas; Klippfisk [bacalhau salgado e seco]; Bacalhau; Caldo de fruto do mar para cozinha; Caldo de peixe para cozinha; Camarão em conserva; Caranguejo; Carne fresca; Embutido [frios]; Frios [embutido]; Frutos do mar; Gurjão de peixe; Hambúrguer de peixe; Lula; Medalhão de peixe; Molusco em conserva; Patê de peixe; Polvo; Siri [não vivo]; Tatuí [não vivo]
Histórico de despachos (2)
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10/09/2019 · RPI 2540 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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27/02/2020 · RPI 2564 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por sinal de caráter simplesmente descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;