TEXAS GRILL STEAK HOUSE

Dados da marca

Processo

936454210

Situação

Indeferida em 28/04/2026

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

43

Depósito

02/10/2024

Procurador

Fabiana Nunes de Oliveira Silva

Especificação: Alimentação natural e macrobiótica [serviços de fornecimento de comida e bebida];Assessoria, consultoria e informação relativa à produção de alimento;Assessoria, consultoria e informação técnica em serviço de alimentação;Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante;Serviço de bufê;Serviços de bar;Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes;Serviços de restaurantes de autosserviço

Histórico de despachos (2)

1. 29/10/2024 · RPI 2808 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 28/04/2026 · RPI 2886 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902170252 (TEXAS GRILL STEAK HOUSE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;