TERRACOTTA ARQUITETURA

Dados da marca

Processo

919701132

Situação

Indeferida em 15/12/2020

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

42

Depósito

14/05/2020

Procurador

Melissa Pontes Quevedo

Especificação: Projeto de arquitetura

Histórico de despachos (7)

1. 16/06/2020 · RPI 2580 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 15/12/2020 · RPI 2606 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914336576 (Lounge Terracota). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

3. 30/03/2021 · RPI 2621 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra indeferimento

4. 17/08/2021 · RPI 2641 · IPAS267

   Exigência de mérito (em petição)

   O pedido de transferência da marca deveria ter sido realizado pela cessionária, podendo ser a própria ou por meio de procuração, conferindo poderes ao outorgado para representá-la junto ao INPI. Portanto, apresente procuração por parte da cessionária; preencha a petição de cumprimento de exigência com os dados da cessionária. Reapresente o documento de cessão devidamente datado.

5. 09/11/2021 · RPI 2653 · IPAS271

   Indeferimento da petição

   Art. 134 c/c Art. 224 da LPI. Por falta de cumprimento à exigência de mérito publicada na RPI 2641 em 17/08/2021.

6. 16/11/2021 · RPI 2654 · IPAS270

   Deferimento da petição

7. 31/05/2022 · RPI 2682 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)

   Mantido o indeferimento do pedido de registro face à anterioridade 914336576.