TERRACOTTA

Dados da marca

Processo

928460975

Situação

Indeferida em 26/03/2024

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

25

Depósito

26/10/2022

Procurador

William Pacheco Delfino da Silva

Especificação: Vestuário *;Vestuário confeccionado

Histórico de despachos (5)

1. 16/11/2022 · RPI 2706 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 06/02/2024 · RPI 2770 · IPAS029

   Deferimento do pedido

3. 05/03/2024 · RPI 2774 · IPAS567

   Petição de retificação não atendida

   Petição de retificação ?Não atendida? tendo em vista erro formal no despacho, por constar publicação de despacho em desacordo com o teor do parecer constante da decisão de mérito exarada, sendo cabível a anulação do despacho ao invés da retificação conforme requerido na presente petição.

4. 05/03/2024 · RPI 2774 · IPAS402

   Anulação de despacho (em processo)

   Anulado o despacho de deferimento publicado na RPI 2770, em 06/02/2024, por erro formal, tendo em vista despacho constante da publicação estar em desacordo do teor do parecer constante da decisão de mérito exarada.

5. 26/03/2024 · RPI 2777 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901716740 (terrakota). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;