Terracota Cerâmica

Dados da marca

Processo

926856545

Situação

Indeferida em 04/07/2023

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

35

Depósito

02/06/2022

Procurador

Agostinho de Melo

Especificação: Comércio (através de qualquer meio) Pisos; Comércio (através de qualquer meio) porcelanato; Comércio (através de qualquer meio) azulejo.

Histórico de despachos (2)

1. 21/06/2022 · RPI 2685 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 04/07/2023 · RPI 2739 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por expressões de caráter descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;