TERRABOA AGRÍCOLA

Dados da marca

Processo

908673930

Situação

Indeferida em 20/03/2018

Apresentação

Mista

Natureza

De Produto

Classe(s)

31

Depósito

27/11/2014

Procurador

Modal Marcas e Patentes Ltda.

Especificação: Grãos [sementes]; Plantas (Sementes de -); Sementes de plantas

Histórico de despachos (6)

1. 13/01/2015 · RPI 2297 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 09/06/2015 · RPI 2318 · IPAS423

   Notificação de oposição

   850150050434 de 12/03/2015

3. 20/03/2018 · RPI 2463 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 901537403 "FEIJÃO TERRA BOA". A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817694315 (TERRA BOA), Processo 900133910 (TERRA BOA) e Processo 817694323 (TERRA BOA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

4. 10/07/2018 · RPI 2479 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra o indeferimento.

5. 03/09/2019 · RPI 2539 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)

6. 17/09/2019 · RPI 2541 · IPAS699

   Ato de prejudicar petição

   Tendo em vista o indeferimento do pedido de registro de marca (mantido em grau de recurso) publicado na RPI 2463, de 20/03/2018.