TERRA NOSTRA SC

Dados da marca

Processo

938497405

Situação

Indeferida em 08/09/2026

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

30

Depósito

25/03/2025

Procurador

Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME

Especificação: Açafrão [temperos]; açafrão-da-terra*; açúcar *; aditivos de glúten para uso culinário; adoçantes naturais; agentes para engrossar sorvetes [cremes gelados]; alcaçuz [confeito]; alcaparras; aletrias [massas]; algas [condimentos]; alho moído [condimento]; alimentos à base de aveia; amêndoas torradas; amido para uso alimentar; anis [grãos]; aveia descascada; aveia moída; bebidas à base de cacau; bebidas à base de café; bebidas à base de chá; bebidas à base de chocolate; bebidas de café com leite; bebidas de chocolate com leite; bicarbonato de sódio para fins culinários; biscoitos; biscoitos amanteigados; biscoitos de água e sal; biscoitos de malte; bolachas; bolinhos ou biscoitos de amêndoas; bolo ou pão de gengibre; bolos; bombons; brioches; cacau; café; canela [especiaria]; canjica; caramelos [doces]; cevada descascada; cevada moída; chá*; chicória [sucedâneo de café]; chocolate; chutney [condimento]; condimentos; confeitos; confeitos de amêndoas; confeitos para decoração de árvores de

Histórico de despachos (2)

1. 08/04/2025 · RPI 2831 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 08/09/2026 · RPI 2905 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 501690224 (Terra nostra Bio), Processo 904054624 (TERRE NOSTRE), Processo 906772575 (TERRA NOSTRA NATURAL DOS AÇORES) e Processo 820757233 (TERRA NOSTRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;