Marca · processo INPI 923900756
TERRA FÉRTILSUL
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 923900756
- Situação
- Indeferida em 04/04/2023
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 35
- Depósito
- 10/08/2021
- Procurador
- Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME
Especificação: Comércio (através de qualquer meio) de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos de solo.
Histórico de despachos (3)
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31/08/2021 · RPI 2643 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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07/12/2021 · RPI 2657 · IPAS423
Notificação de oposição
850210478058 de 01/11/2021
-
04/04/2023 · RPI 2726 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz nome empresarial "TERRA FÉRTIL", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907322891 (TERRA FÉRTIL), Processo 905011341 (TERRA FÉRTIL) e Processo 907322808 (TERRA FÉRTIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;