T.C.S Comércio

Dados da marca

Processo

936588748

Situação

Indeferida em 19/05/2026

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

21

Depósito

11/10/2024

Procurador

—

Especificação: Utensílios de uso doméstico

Histórico de despachos (2)

1. 29/10/2024 · RPI 2808 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 19/05/2026 · RPI 2889 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 501697631 (TCS THE CRÈME SHOP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;