tartine

Dados da marca

Processo

922642699

Situação

Indeferida em 11/01/2022

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

43

Depósito

14/04/2021

Procurador

Vasco da Gama Coelho Pereira

Especificação: Serviços de restaurantes

Histórico de despachos (4)

1. 04/05/2021 · RPI 2626 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 11/01/2022 · RPI 2662 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por termo de cunho descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920003184 (TARTINERY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de cau

3. 03/05/2022 · RPI 2678 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra indeferimento

4. 21/03/2023 · RPI 2724 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)