Marca · processo INPI 934715963
TABACO & CACHAÇA
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 934715963
- Situação
- Indeferida em 03/03/2026
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 35
- Depósito
- 22/05/2024
- Procurador
- Daniel Kruschewsky Bastos
Especificação: Comércio [através de qualquer meio] de artigos para fumantes;Comércio [através de qualquer meio] de fósforos;Comércio [através de qualquer meio] de tabaco
Histórico de despachos (4)
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11/06/2024 · RPI 2788 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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09/12/2025 · RPI 2866 · IPAS136
Exigência de mérito
Declare se deseja prosseguir com o presente pedido com a exclusão da reprodução da indicação geográfica ?CACHAÇA?, tendo em vista o disposto no inciso IX do art. 124 da LPI. Em caso positivo, reapresente nova imagem da marca com a exclusão apenas da referida expressão e sem acréscimo ou alterações gráficas ou textuais, observando as orientações referentes às dimensões, resolução e formato da imagem da marca constantes do Manual de Marcas. Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas do INPI (Dados da Marca).
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03/03/2026 · RPI 2878 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita Indicação Geográfica "CACHAÇA", sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso IX do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: IX - indicação geográfica, sua imitação suscetível de causar confusão ou sinal que possa falsamente induzir indicação geográfica;
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09/06/2026 · RPI 2892 · IPAS360
Notificação de recurso
Recurso contra o indeferimento.