Marca · processo INPI 918314267
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IndeferidaDados da marca
- Processo
- 918314267
- Situação
- Indeferida em 02/06/2020
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De Produto
- Classe(s)
- 34
- Depósito
- 26/09/2019
- Procurador
- Rosana Lara Onha
Especificação: Tabaco
Histórico de despachos (2)
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22/10/2019 · RPI 2546 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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02/06/2020 · RPI 2578 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por expressão de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;