Marca · processo INPI 928581551
TÁ NA MÃO
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 928581551
- Situação
- Indeferida em 19/08/2025
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 09
- Depósito
- 07/11/2022
- Procurador
- Pedro Henrique Pedrosa de Oliveira
Especificação: Software e/ou aplicativos (gravados ou baixáveis) para comércio eletrônico; software e/ou aplicativos (gravados ou baixáveis) para pagamento eletrônico; software e/ou aplicativos (gravados ou baixáveis) para transações de pagamento por meios eletrônicos; software e/ou aplicativo (gravados ou baixáveis) para o processamento de pagamentos de e para terceiros
Histórico de despachos (4)
-
29/11/2022 · RPI 2708 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.
-
28/02/2023 · RPI 2721 · IPAS423
Notificação de oposição
850230039221 de 27/01/2023
-
24/12/2024 · RPI 2816 · IPAS270
Deferimento da petição
-
19/08/2025 · RPI 2850 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919623174 (TÁ NA MÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada, com a inclusão da ressalva "(gravados ou baixáveis)", de modo que a especificação passa a ser: "Software e/ou aplicativos (gravados ou baixáveis) para comércio eletrônico; software e/ou aplicativos (gravados ou baixáveis) para pagamento eletrônico; software e/ou aplicativos (gravados ou baixáveis) para transações de pagamento por meios eletrônicos; software e/ou aplicativo (gravados ou baixáveis) para o processamento de pagamentos de e para terceiros".
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