Marca · processo INPI 815309210
SUPERMIX
ExtintaDados da marca
- Processo
- 815309210
- Situação
- Extinta em 09/09/2025
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- De Serviço
- Classe(s)
- 38
- Depósito
- 28/12/1989
- Concessão
- 30/03/1993
- Vigência até
- 30/03/2033
- Procurador
- Custódio de Almeida & Cia.
Especificação: Serviços de transporte de carga, armazenagem e embalagem de mercadorias em geral; Serviços auxiliares do transporte em geral e da armazenagem.
Histórico de despachos (10)
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10/01/2006 · RPI 1827 · 990
Prorrogação do registro concedida
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12/01/2016 · RPI 2349 · IPAS270
Deferimento da petição
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17/05/2022 · RPI 2680 · IPAS338
Notificação de caducidade
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21/03/2023 · RPI 2724 · IPAS270
Deferimento da petição
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16/05/2023 · RPI 2732 · IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Na contestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida apresenta diversos documentos que fazem referência a serviços de concretagem e construção civil. Não há nenhum documento que faça referência ao uso da marca concedida para identificar os serviços discriminados no certificado de registro ?Serviços de transporte de carga, armazenagem e embalagem de mercadorias em geral; Serviços auxiliares do transporte em geral e da armazenagem?.Consideramos que as provas apresentadas são inservíveis para comprovar o uso efetivo de marca, pois não atendem aos requisitos descritos
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06/06/2023 · RPI 2735 · IPAS577
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
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11/03/2025 · RPI 2827 · IPAS360
Notificação de recurso
RECURSO CONTRA O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE CADUCIDADE.
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26/08/2025 · RPI 2851 · IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o deferimento do pedido de caducidade.
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09/09/2025 · RPI 2853 · IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
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02/06/2026 · RPI 2891 · IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Ação de procedimento comum proposta por SUPERMIX CONCRETO S/A, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de MARCELO APARECIDO BARBOZA, em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5025772-94.2026.4.02.5101 (Nº 52402.007097/2026-08).
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