Marca · processo INPI 904802930
SUPERA
ExtintaDados da marca
- Processo
- 904802930
- Situação
- Extinta em 03/03/2026
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- De Serviço
- Classe(s)
- 44
- Depósito
- 15/05/2012
- Concessão
- 23/06/2015
- Vigência até
- 23/06/2035
- Procurador
- O Próprio.
Especificação: Psicopedologia [estudo da atividade psíquica infantil]
Histórico de despachos (9)
-
30/10/2012 · RPI 2182 · 003
Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)
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31/03/2015 · RPI 2308 · IPAS029
Deferimento do pedido
-
23/06/2015 · RPI 2320 · IPAS158
Concessão de registro
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15/02/2022 · RPI 2667 · IPAS338
Notificação de caducidade
-
23/05/2023 · RPI 2733 · IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Na contestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida apresenta: ?Imagens não datadas; ?Contrato de inserção de publicidade que não demonstra a publicidade realizada e faz referência a serviços de ?educação e treinamento?, serviços esses distintos dos discriminados no certificado; ?Ordem de compra em que a requerida figura como contratante e que não comprova o uso da marca concedida pela requerida para identificar os serviços discriminados no certificado; ?Documentos de sorteio que não comprovam o uso da marca concedida pela requerida para identificar os serviços di
-
06/03/2025 · RPI 2826 · IPAS270
Deferimento da petição
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03/06/2025 · RPI 2839 · IPAS360
Notificação de recurso
Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.
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24/02/2026 · RPI 2877 · IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
-
03/03/2026 · RPI 2878 · IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
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