SUCÃO

Dados da marca

Processo

823993795

Situação

Extinta em 27/02/2020

Apresentação

Mista

Natureza

De Serviço

Classe(s)

42

Depósito

12/12/2001

Concessão

17/04/2007

Vigência até

17/04/2027

Procurador

Silva & Guimarães Marcas e Patentes LTDA

Especificação: lanchonetes bar (serviços de -)

Histórico de despachos (11)

1. 25/11/2008 · RPI 1977 · 511

   Notificação de processo administrativo de nulidade

   PET.ELETRÔNICA: 810070046652 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI), DE 14/06/2007

2. 20/12/2011 · RPI 2137 · 821

   Processo administrativo de nulidade negado: mantida a concessão do registro

3. 24/01/2017 · RPI 2403 · IPAS270

   Deferimento da petição

4. 02/10/2018 · RPI 2491 · IPAS338

   Notificação de caducidade

5. 03/09/2019 · RPI 2539 · IPAS267

   Exigência de mérito (em petição)

   Apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que demonstrem o uso da marca conforme o concedido (apresentação mista), para os serviços requeridos na especificação, assim como constam no certificado de registro. Tendo em vista que os documentos trazidos não satisfazem os requisitos de comprovação de uso de marca do item 6.5.3 do Manual de Marcas.

6. 19/11/2019 · RPI 2550 · IPAS669

   Deferimento da petição de caducidade

   A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

7. 27/02/2020 · RPI 2564 · IPAS304

   Extinção de registro pela caducidade

8. 05/03/2024 · RPI 2774 · IPAS577

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

9. 16/04/2024 · RPI 2780 · IPAS577

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

10. 16/07/2024 · RPI 2793 · IPAS462

    Notificação de procedimento judicial

    Ação ordinária proposta por SUCÃO LANCHES LTDA - ME, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, e de ADEMIR BORSATTO ME, em trâmite perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5030969-98.2024.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402.005587/2024-43).

11. 25/11/2025 · RPI 2864 · IPAS639

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

    Ação de procedimento comum proposta por SUCÃO LANCHES LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de ADEMIR BORSATTO, perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5030969-98.2024.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.005877/2024-43], objetivando a declaração de nulidade dos seguintes atos administrativos: I) o que deu provimento ao processo administrativo de nulidade instaurado contra o registro nº 910044511; e II) o que declarou a caducidade do registro nº 823993795. Transitada em julgado sentença de improcedência do pedido autoral.