Marca · processo INPI 903062062
STUDIO DAMA
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 903062062
- Situação
- Indeferida em 14/11/2017
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- De Serviço
- Classe(s)
- 43
- Depósito
- 22/10/2010
- Procurador
- Lilian de Melo Silveira Advogados Associados S/c
Especificação: Cafeterias;Lanchonetes;Bufê (Serviço de -);Restaurantes de auto-serviço;Cantinas;Restaurantes;Bar (Serviços de -)
Histórico de despachos (9)
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21/12/2010 · RPI 2085 · 003
Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)
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26/07/2011 · RPI 2116 · 009
Oposição de terceiros ao pedido de registro
PET.ELETRÔNICA: 810110397321 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI), DE 15/02/2011
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06/10/2015 · RPI 2335 · IPAS142
Sobrestamento do exame de mérito
Processo 902515314 (CONFEITARIA DAMA), Processo 902515500 (DAMA CONFEITARIA), Petição 850130142017 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 902515373 (CONFEITARIA DAMA) e Petição 850130142028 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 902515446 (DAMA CONFEITARIA)
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14/11/2017 · RPI 2445 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz DAMA, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos;
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20/02/2018 · RPI 2459 · IPAS360
Notificação de recurso
Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.
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23/07/2019 · RPI 2533 · IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
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29/10/2019 · RPI 2547 · IPAS577
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
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10/12/2019 · RPI 2553 · IPAS403
Anulação de despacho (em petição)
Anulado o ato administrativo que manteve o indeferimento do pedido de registro, publicado na RPI nº 2533, de 23/07/2019, para reexame e harmonização da matéria, por caracterização de erro processual.
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27/02/2020 · RPI 2564 · IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)