Marca · processo INPI 930006518
Stratus Decor
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 930006518
- Situação
- Indeferida em 03/09/2024
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 35
- Depósito
- 05/04/2023
- Procurador
- Francisco Cesar de Oliveira Marques
Especificação: Comércio [através de qualquer meio] de artigos de cama, mesa e banho;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de iluminação;Comércio [através de qualquer meio] de espelhos;Comércio [através de qualquer meio] de móveis
Histórico de despachos (4)
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25/04/2023 · RPI 2729 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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03/09/2024 · RPI 2800 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907162800 (STRATUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
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12/11/2024 · RPI 2810 · IPAS360
Notificação de recurso
Recurso contra indeferimento
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30/06/2026 · RPI 2895 · IPAS267
Exigência de mérito (em petição)
Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão na especificação do elemento ?Comércio [através de qualquer meio] de artigos de cama, mesa e banho?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso XIX do art. 124 da LPI.