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Marca · processo INPI 930006518

Stratus Decor

Indeferida

Dados da marca

Processo
930006518
Situação
Indeferida em 03/09/2024
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Classe(s)
35
Depósito
05/04/2023
Procurador
Francisco Cesar de Oliveira Marques

Especificação: Comércio [através de qualquer meio] de artigos de cama, mesa e banho;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de iluminação;Comércio [através de qualquer meio] de espelhos;Comércio [através de qualquer meio] de móveis

Histórico de despachos (4)

  1. 25/04/2023 · RPI 2729 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

  2. 03/09/2024 · RPI 2800 · IPAS024

    Indeferimento do pedido

    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907162800 (STRATUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

  3. 12/11/2024 · RPI 2810 · IPAS360

    Notificação de recurso

    Recurso contra indeferimento

  4. 30/06/2026 · RPI 2895 · IPAS267

    Exigência de mérito (em petição)

    Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão na especificação do elemento ?Comércio [através de qualquer meio] de artigos de cama, mesa e banho?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso XIX do art. 124 da LPI.

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