Stevia Doce

Dados da marca

Processo

903061864

Situação

Indeferida em 22/10/2013

Apresentação

Nominativa

Natureza

De Produto

Classe(s)

30

Depósito

22/10/2010

Procurador

O Próprio.

Especificação: Adoçantes naturais

Histórico de despachos (2)

1. 21/12/2010 · RPI 2085 · 003

   Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

2. 22/10/2013 · RPI 2233 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por uma expressão de uso comum em relação aos produtos requeridos sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;