Stellar Pedras

Dados da marca

Processo

928799433

Situação

Indeferida em 18/02/2026

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

35

Depósito

30/11/2022

Procurador

Lia e Barbosa Sociedade de Advogados

Especificação: Comércio de pedras, granitos e mármores.

Histórico de despachos (4)

1. 27/12/2022 · RPI 2712 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 02/04/2024 · RPI 2778 · IPAS142

   Sobrestamento do exame de mérito

   Processo 925678660 (HM ESTELAR)

3. 15/10/2024 · RPI 2806 · IPAS270

   Deferimento da petição

   Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.

4. 18/02/2026 · RPI 2876 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925678660 (HM ESTELAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;