Stelar Jóias Pratas e Semi Jóias

Dados da marca

Processo

929977823

Situação

Indeferida em 27/08/2024

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

35

Depósito

03/04/2023

Procurador

Nilvan Paulo Minguranse

Especificação: Comércio por qualquer meio de jóias e semi jóias

Histórico de despachos (4)

1. 25/04/2023 · RPI 2729 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 27/08/2024 · RPI 2799 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922201315 (ESTELAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

3. 26/11/2024 · RPI 2812 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra indeferimento

4. 30/06/2026 · RPI 2895 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)