STARTECH

Dados da marca

Processo

900638010

Situação

Extinta em 26/05/2026

Apresentação

Nominativa

Natureza

De Produto

Classe(s)

25

Depósito

03/12/2007

Concessão

21/08/2012

Vigência até

21/08/2032

Procurador

D' Mark Registros de Marcas e Patentes S/c Ltda.

Especificação: BOTAS, INCLUÍDAS NESTA CLASSE;CALÇADOS EM GERAL INCLUÍDOS NESTA CLASSE;CINTOS [VESTUÁRIO];SANDÁLIAS

Histórico de despachos (11)

1. 02/01/2008 · RPI 1930 · 003

   Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

2. 26/06/2012 · RPI 2164 · 230

   Anotação de alteração de nome ou sede

   SEDE ALTERADA.

3. 21/08/2012 · RPI 2172 · 400

   Concessão de registro (início da vigência)

4. 08/01/2019 · RPI 2505 · IPAS338

   Notificação de caducidade

5. 23/07/2019 · RPI 2533 · IPAS271

   Indeferimento da petição

   Justificado o desuso da marca nas provas trazidas através da petição, conforme parágrafo 1º do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 1º.- Não ocorrerá caducidade se o titular justificar o desuso da marca por razões legítimas.

6. 18/02/2020 · RPI 2563 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.

7. 11/05/2021 · RPI 2627 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)

   Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de caducidade.

8. 26/04/2022 · RPI 2677 · IPAS270

   Deferimento da petição

9. 24/12/2024 · RPI 2816 · IPAS338

   Notificação de caducidade

10. 24/02/2026 · RPI 2877 · IPAS669

    Deferimento da petição de caducidade

    Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

11. 26/05/2026 · RPI 2890 · IPAS304

    Extinção de registro pela caducidade