BR BOL — Boletim Empresarial do Brasil

Marca · processo INPI 937602167

SPICE

Indeferida

Dados da marca

Processo
937602167
Situação
Indeferida em 28/07/2026
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Classe(s)
42
Depósito
09/01/2025
Procurador
Lancaster Marcas e Patentes Gestão de Ativos LTDA

Especificação: Consultoria em design de websites;Consultoria em software de computador;Desenvolvimento de plataformas de computador;Desenvolvimento de software no âmbito de publicação de software;Desenvolvimento de softwares e componentes de softwares para terceiros para uso em ambiente virtual;Design de aplicativo de multimídia;Elaboração [concepção] de software de computador;Instalação de software de computador;Manutenção de software de computador;Provimento de software de computador online não baixável;Serviços de desenvolvimento de banco de dados [informática];Serviços de programação de computador [informática] para processamento de dados;Serviços de suporte de tecnologia da informação [TI] [solução de problemas de software];Software como serviço [saas];Suporte técnico em informática, a saber instalação, manutenção e configuração de banco de dados

Histórico de despachos (2)

  1. 21/01/2025 · RPI 2820 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

  2. 28/07/2026 · RPI 2899 · IPAS024

    Indeferimento do pedido

    Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Spice Bot (933195966). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919781454 (ALTERDATA SPICE), Processo 932437044 (Spice - Painel de Senhas) e Processo 901347744 (AUTOMOTIVE SPICE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;