SOULFA

Dados da marca

Processo

924630167

Situação

Indeferida em 11/04/2023

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

09

Depósito

18/10/2021

Procurador

—

Especificação: Arquivos de música baixáveis

Histórico de despachos (3)

1. 03/11/2021 · RPI 2652 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 06/12/2022 · RPI 2709 · IPAS142

   Sobrestamento do exame de mérito

   Processo 924625473 (SOULFA)

3. 11/04/2023 · RPI 2727 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   O requerente já possui marca idêntica nº do processo "SOULFA" para os mesmos produtos/serviços, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XX do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XX - dualidade de marcas de um só titular para o mesmo produto ou serviço, salvo quando, no caso de marcas de mesma natureza, se revestirem de suficiente forma distintiva; Fim do sobrestamento. Em novo exame.Obs.: O pedido ora em novo exame será indeferido por incorrer em infringencia ao contido no inc. XX do art. 124 da LPI haja vista ser pleito com o mesmo sinal ?SOULFA?com as mesmas especificações de serviços na mesma classe 9.