SOUL

Dados da marca

Processo

933302479

Situação

Indeferida em 23/09/2025

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

41

Depósito

24/01/2024

Procurador

—

Especificação: Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda, Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis, Consultoria em tecnologia da informação, Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet,

Histórico de despachos (2)

1. 15/02/2024 · RPI 2771 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 23/09/2025 · RPI 2855 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921498950 (soul), Processo 926544322 (Soul Marketing) e Processo 915002299 (SOUL TV). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.