SORVETES ROCHA

Dados da marca

Processo

818588772

Situação

Extinta em 16/07/2019

Apresentação

Mista

Natureza

De Serviço

Classe(s)

38

Depósito

18/07/1995

Concessão

07/10/1997

Vigência até

07/10/2027

Procurador

Emblema Assessoria e Serviços S/c Ltda.

Especificação: Serviços de alimentação.

Histórico de despachos (7)

1. 16/06/2009 · RPI 2006 · 990

   Prorrogação do registro concedida

   Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DE "SORVETE" PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

2. 24/12/2013 · RPI 2242 · IPAS270

   Deferimento da petição

   NOME ALTERADO.

3. 21/01/2014 · RPI 2246 · IPAS270

   Deferimento da petição

   SEDE ALTERADA.

4. 06/06/2017 · RPI 2422 · IPAS270

   Deferimento da petição

5. 31/10/2017 · RPI 2443 · IPAS338

   Notificação de caducidade

6. 12/02/2019 · RPI 2510 · IPAS669

   Deferimento da petição de caducidade

   O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro. Os argumentos trazidos pelo titular do registro não justificam o desuso da marca por razões legítimas, nos termos do parágrafo 2º do Artigo 143 Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítim

7. 16/07/2019 · RPI 2532 · IPAS304

   Extinção de registro pela caducidade