SOLAR KING ENERGIA SOLAR

Dados da marca

Processo

925221481

Situação

Indeferida em 01/10/2024

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

35

Depósito

16/12/2021

Procurador

Somarca Assessoria Empresarial S/c Ltda.

Especificação: Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de iluminação;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos para conduzir, interromper, transformar, acumular, regular ou controlar eletricidade;Comércio, importação, exportação, representação de painéis solares fotovoltaicos para produção de eletricidade, de inversores de corrente contínua para alternada, de microinversores, de proteções elétricas para corrente contínua, de conectores padrão MC4, cabos solares, de estruturas de fixação para sistemas fotovoltaicos, de transformadores trifásicos, de coletores e placas solares para aquecimento e instrumentos para conduzir, interromper, transformar, acumular, regular ou controlar eletricidade, de geradores de corrente contínua e alternada e suas peças e acessórios, de aparelhos de aquecimento solar e sistema fotovoltaico.

Histórico de despachos (7)

1. 04/01/2022 · RPI 2661 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 05/04/2022 · RPI 2674 · IPAS423

   Notificação de oposição

   850220092069 de 04/03/2022

3. 07/11/2023 · RPI 2757 · IPAS142

   Sobrestamento do exame de mérito

   Petição 850220114973 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 921326386 (KING SOLAR), Petição 850220115016 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 921326653 (KING SOLAR), Petição 850220115047 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 921326750 (KING SOLAR), Petição 850220115082 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 921326823 (KING SOLAR) e Petição 850220115111 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 921326947 (KING SOLAR)

4. 01/10/2024 · RPI 2804 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921326947 (KING SOLAR), Processo 921326653 (KING SOLAR), Processo 921326750 (KING SOLAR), Processo 921326823 (KING SOLAR) e Processo 921326386 (KING SOLAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

5. 21/01/2025 · RPI 2820 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra indeferimento.

6. 03/06/2025 · RPI 2839 · IPAS462

   Notificação de procedimento judicial

   Ação Ordinária Nulidade de Registro de Marca + Anulação de atos administrativos de indeferimento - Referências: Processo nº 5098351-11.2024.4.02.5101 ? 12ª VF RJ - INPI 52402.003611/2025-47 - Registros de marca (empresa Ré) 921326386, 921326653, 921326750, 921326823, 921326947 ? KING SOLAR - Pedidos de marca (Autora) 925222364, 925220922, 925221481, 925224383, 925223263 ?SOLAR KING

7. 04/08/2026 · RPI 2900 · IPAS499

   Sobrestamento da instrução técnica

   Sobrestado o exame do recurso administrativo até decisão final do procedimento judicial instaurado envolvendo o pedido marcário em exame.