SOLAR

Dados da marca

Processo

827442165

Situação

Indeferida em 30/07/2019

Apresentação

Mista

Natureza

De Serviço

Classe(s)

35

Depósito

13/04/2005

Procurador

Charles Soares Rocha

Especificação: COMÉRCIO VAREJISTA DE UTILIDADES DOMÉSTICAS: JOGOS DE PANELA, PORCELANAS, PRATOS, FILTROS, TALHERES, FAQUEIROS, CRISTAIS, LOUÇAS.

Histórico de despachos (7)

1. 21/06/2005 · RPI 1798 · 003

   Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

2. 06/06/2006 · RPI 1848 · 009

   Oposição de terceiros ao pedido de registro

   PETIÇÃO: 007370 (RS), DE 12/08/2005

3. 04/06/2019 · RPI 2526 · IPAS267

   Exigência de mérito (em petição)

   Preste esclarecimentos quanto ao objeto social da cessionária possuir escopo mais restritivo que o especificado para os serviços relacionados no pedido de registro da presente marca, objeto do documento de cessão, uma vez que não está nítido o exercício efetivo da cessionária nas atividades pelas quais a marca se destina.

4. 30/07/2019 · RPI 2534 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823304809 (LOJAS SOLAR), Processo 800256387 (SOLAR) e Processo 822120500 (M MÓVEIS SÓLAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluídos da especificação os itens "tais como", "artigos de presentes" e "outros correlatos" por serem genéricos para fins de classificação.

5. 22/10/2019 · RPI 2546 · IPAS270

   Deferimento da petição

6. 10/03/2020 · RPI 2566 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra o indeferimento.

7. 09/11/2021 · RPI 2653 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)