SOL TV

Dados da marca

Processo

905066740

Situação

Indeferida em 12/05/2015

Apresentação

Mista

Natureza

De Serviço

Classe(s)

38

Depósito

24/07/2012

Procurador

Modal Marcas e Patentes Ltda.

Especificação: Agências de notícias; Agência de notícias/jornalismo (se transmissão/difusão de informações); Transmissão de filmes de televisão via cabo, satélite, rede de telecomunicação

Histórico de despachos (5)

1. 15/01/2013 · RPI 2193 · 003

   Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

2. 12/05/2015 · RPI 2314 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823988562 (TV SOL CEARÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de número 829236686, considerado igualmente colidente com o presente sinal.

3. 25/08/2015 · RPI 2329 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

4. 09/01/2018 · RPI 2453 · IPAS236

   Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

   Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registro anterior nº 829236686 (marca TV SOL). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.

5. 24/04/2018 · RPI 2468 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)