SOL PP PRINT

Dados da marca

Processo

829638334

Situação

Arquivada em 11/05/2021

Apresentação

Mista

Natureza

De Produto

Classe(s)

16

Depósito

09/04/2008

Procurador

Focus Marcas e Patentes LTDA

Especificação: EMBALAGENS FLEXÍVEIS PARA EMPACOTAMENTO DE ALIMENTOS E OUTROS PRODUTOS, EMBALAGENS DE FILME PLÁSTICO E LAMINADOS PARA EMBRULHAR, SACOS E SACOLAS PARA EMBALAR, RÓTULOS PARA APLICAÇÃO EM GARRAFAS E LATAS.

Histórico de despachos (6)

1. 06/05/2008 · RPI 1948 · 003

   Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

2. 18/04/2017 · RPI 2415 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826687458 (SOL TÊXTIL) e Processo 817270264 (SOL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

3. 01/08/2017 · RPI 2430 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Contra ato indeferitório da Diretoria de Marcas

4. 27/03/2018 · RPI 2464 · IPAS267

   Exigência de mérito (em petição)

   Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.

5. 24/11/2020 · RPI 2603 · IPAS237

   Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

6. 11/05/2021 · RPI 2627 · IPAS157

   Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão