SOL

Dados da marca

Processo

931091640

Situação

Indeferida em 13/01/2026

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

02

Depósito

10/07/2023

Procurador

Informark - Propriedade Intelectual LTDA

Especificação: Colorantes;Corantes;Lacas;Massa corrida;Mordentes;Pigmentos;Revestimentos [tintas];Tintas;Tinturas;Vernizes

Histórico de despachos (4)

1. 01/08/2023 · RPI 2743 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 07/01/2025 · RPI 2818 · IPAS142

   Sobrestamento do exame de mérito

   Petição 850230232867 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 924821604 (SOL)

3. 13/01/2026 · RPI 2871 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924821604 (SOL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

4. 14/04/2026 · RPI 2884 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra o indeferimento.