Softwares Digitais

Dados da marca

Processo

932918379

Situação

Indeferida em 14/10/2025

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

45

Depósito

11/12/2023

Procurador

—

Especificação: Licenciamento de programas de computador customizáveis e não customizáveis

Histórico de despachos (4)

1. 09/01/2024 · RPI 2766 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 22/07/2025 · RPI 2846 · IPAS136

   Exigência de mérito

   Diga se deseja prosseguir na NCL(12)42 reivindicada para assinalar "Desenvolvimento de programas de computador customizáveis e não customizáveis" ou na NCL(12)45 para assinalar "Licenciamento de programas de computador customizáveis e não customizáveis".

3. 14/10/2025 · RPI 2858 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Pedido reclassificado para a NCL(12)45, conforme declarado em cumprimento de exigência. Assim, foi excluída a expressão "Desenvolvimento" ? uma vez que, dentro do contexto em que se encontrava, se referia serviços pertencentes a outra classe.

4. 30/12/2025 · RPI 2869 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra o indeferimento.