SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA SPB

Dados da marca

Processo

828167931

Situação

Arquivada em 12/11/2024

Apresentação

Mista

Natureza

De Serviço

Classe(s)

44

Depósito

17/02/2006

Procurador

Paulo Sergio de Oliveira

Especificação: HOSPITAL GERAL COM INTERNAÇÕES EM TODAS AS ESPECIALISTAS, INCLUINDO OBSTETRICIA E CIRURGIAS DE GRANDE PORTE. REALIZAÇÃO DE S A D T S DE PEQUENA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, PRONTO SOCORRO 24 HS E AMBULATORIO COMPLETO.

Histórico de despachos (7)

1. 04/04/2006 · RPI 1839 · 003

   Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

2. 29/01/2008 · RPI 1934 · 100

   Indeferimento do pedido de registro

   INCISO I DO ART. 124 DA LPI.

3. 17/06/2008 · RPI 1954 · 210

   Recurso interposto

   INDEFERIMENTO.

4. 20/04/2021 · RPI 2624 · IPAS236

   Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

   Republicação. Base legal indeferitória: INCISO I DO ART. 124 DA LPI. Notifica-se a recorrente para reapresentação de manifestação sobre parecer proferido pela 1ª instância administrativa (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa.

5. 06/09/2022 · RPI 2696 · IPAS236

   Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

   Republicação. Base legal indeferitória - INCISO I DO ART. 124 DA LPI.. Face a dificuldade operacional de digitalização da petição de recurso original. Notifica-se a recorrente ou qualquer parte legitimamente interessada para apresentação de cópia da referida petição, protocolada contra o ato recorrido proferido pela Diretoria de Marcas. No caso de sua impossibilidade, deve a recorrente/depositante apresentar razões complementares ao recurso interposto. ATENÇÃO: O cumprimento da presente notificação deverá ser efetivado por meio de petição isenta de retribuição, código 376, da tabela de retribuição.

6. 09/07/2024 · RPI 2792 · IPAS237

   Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

7. 12/11/2024 · RPI 2810 · IPAS157

   Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão