BR BOL — Boletim Empresarial do Brasil

Marca · processo INPI 930661141

SOBRADINHO PESCADOS

Indeferida

Dados da marca

Processo
930661141
Situação
Indeferida em 14/07/2026
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Classe(s)
35
Depósito
02/06/2023
Procurador
Margarete Rodrigues

Especificação: Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [peixes]

Histórico de despachos (3)

  1. 27/06/2023 · RPI 2738 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

  2. 10/10/2023 · RPI 2753 · IPAS423

    Notificação de oposição

    850230408308 de 25/08/2023

  3. 14/07/2026 · RPI 2897 · IPAS024

    Indeferimento do pedido

    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907612229 (SOBRADINHO RESTAURANTE E LANCHONETE), Processo 907613195 (SOBRADINHO Restaurante & Lanchonete) e Processo 825471249 (SOBRADINHO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;