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Marca · processo INPI 938356844

SMARTSTORE

Indeferida

Dados da marca

Processo
938356844
Situação
Indeferida em 08/09/2026
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Classe(s)
35
Depósito
14/03/2025
Procurador
Cristiane de Moraes Ferreira Martins

Especificação: Aluguel de máquinas automáticas de venda;Aluguel de máquinas de autosserviço;Assessoria, consultoria e informações sobre franchising [gestão comercial];Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios];Venda e licenciamento de franchising [tratando-se de administração de negócios em franchising]

Histórico de despachos (2)

  1. 01/04/2025 · RPI 2830 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

  2. 08/09/2026 · RPI 2905 · IPAS024

    Indeferimento do pedido

    A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

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