Small Pet

Dados da marca

Processo

916142370

Situação

Indeferida em 18/06/2019

Apresentação

Mista

Natureza

De Serviço

Classe(s)

44

Depósito

25/10/2018

Procurador

Thiago Noronha Vieira

Especificação: Assistência veterinária; Clínica veterinária; Coleta, em domicílio, de material para análise clínica médica/veterinária; Estética para animal [toalete animal]; Higiene animal [toalete animal]; Vacinação de animal a domicílio

Histórico de despachos (5)

1. 27/11/2018 · RPI 2499 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 18/06/2019 · RPI 2528 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por "Small Pet" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

3. 10/12/2019 · RPI 2553 · IPAS360

   Notificação de recurso

   RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.

4. 29/06/2021 · RPI 2634 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)

5. 26/07/2022 · RPI 2690 · IPAS462

   Notificação de procedimento judicial

   Ajuizada ação de nulidade de ato administrativo. Ação Ordinária n° 1000222-63.2022.4.01.3314 - VF da SSJ de Alagoinhas-BA. Processo INPI nº 52402.005232/2022-49