SMA Construtora e Incorporadora Ltda

Dados da marca

Processo

921720491

Situação

Indeferida em 21/06/2022

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

37

Depósito

04/01/2021

Procurador

Everton Moraes Cornelio

Especificação: Construção *

Histórico de despachos (4)

1. 02/02/2021 · RPI 2613 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

   Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e Nota Técnica CPAPD 02-2019.

2. 01/06/2021 · RPI 2630 · IPAS423

   Notificação de oposição

3. 28/09/2021 · RPI 2647 · IPAS428

   Decisão de não conhecer da petição

   Pagamento inexistente ou praticado após o protocolo, em descumprimento do art. 5º da Resolução nº 26/2013. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

4. 21/06/2022 · RPI 2685 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916519759 (SMA OPTIM), Processo 840056028 (SMA), Processo 917731760 (SMA), Processo 912025220 (SMA Smart Connected) e Processo 840046723 (SMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;