SISTEMA CONECTA

Dados da marca

Processo

927424533

Situação

Indeferida em 05/09/2023

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

21

Depósito

26/07/2022

Procurador

E. J. Garcia Advocacia

Especificação: Suportes para arranjos de plantas e flores

Histórico de despachos (10)

1. 16/08/2022 · RPI 2693 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 05/09/2023 · RPI 2748 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923984305 (SISTEMA CONECTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

3. 17/10/2023 · RPI 2754 · IPAS270

   Deferimento da petição

4. 19/12/2023 · RPI 2763 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra indeferimento

5. 27/05/2025 · RPI 2838 · IPAS267

   Exigência de mérito (em petição)

   Deve a recorrida FREEDOM WALLS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA averbar perante o INPI a alteração de nome para FREEDOM WALLS INDUSTRIAL LTDA. Além disto, em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, a mesma identidade de sócios em diferentes empresas não configura relação de grupo econômico. Sendo assim , face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente FREEDOM LICENCIADORA LTDA comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do registro em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.

6. 26/08/2025 · RPI 2851 · IPAS499

   Sobrestamento da instrução técnica

   Sobrestado o exame de recurso devido a pendência de exame de anotação de titularidade.

7. 30/09/2025 · RPI 2856 · IPAS270

   Deferimento da petição

   Averbada a cessão em regime de cotitularidade.

8. 03/03/2026 · RPI 2878 · IPAS267

   Exigência de mérito (em petição)

   Devem as recorrentes FREEDOM LICENCIADORA LTDA e FREEDOM WALLS INDUSTRIAL LTDA promover a transferência da marca em exame ou da anterioridade apontada, a fim de que todas fiquem submetidas a titularidades idênticas, conforme o disposto no item 8 do Manual de Marcas.

9. 23/06/2026 · RPI 2894 · IPAS499

   Sobrestamento da instrução técnica

   Sobrestado o exame de recurso devido a pendência de exame de anotação de titularidade.

10. 23/06/2026 · RPI 2894 · IPAS270

    Deferimento da petição