SIRÍ

Dados da marca

Processo

826819575

Situação

Extinta em 20/09/2022

Apresentação

Mista

Natureza

De Produto

Classe(s)

33

Depósito

12/08/2004

Concessão

14/02/2017

Vigência até

14/02/2027

Procurador

O Próprio.

Especificação: AGUARDENTE DE CANA DE AÇÚCAR.

Histórico de despachos (14)

1. 21/09/2004 · RPI 1759 · 003

   Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

2. 14/03/2006 · RPI 1836 · 009

   Oposição de terceiros ao pedido de registro

   PETIÇÃO: 041506 (RJ), DE 22/11/2004

3. 29/11/2011 · RPI 2134 · 100

   Indeferimento do pedido de registro

   INCISO IX DO ART. 124 DA LPI, TENDO EM VISTA SER A DENOMINAÇÃO "CACHAÇA" INDICAÇÃO GEOGRÁFICA NACIONAL NOS TERMOS DO DECRETO Nº 4.062, DE 21/12/01.

4. 05/06/2012 · RPI 2161 · 210

   Recurso interposto

   INDEFERIMENTO

5. 24/05/2016 · RPI 2368 · IPAS267

   Exigência de mérito (em petição)

   Deve ser informado pela recorrente se deseja prosseguir com o exame do pedido de registro, em epígrafe, porém, com a exclusão da expressão ?CACHAÇA? tendo em vista ser indicação geográfica por força do Decreto nº 4062/2011. Em caso positivo, deverá ser apresentado novos jogos de etiquetas, se o caso, conforme disposto no Manual do Usuário de Marcas, na forma de apresentação originalmente requerida, excetuada a expressão ?CACHAÇA?.

6. 06/12/2016 · RPI 2396 · IPAS237

   Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

   DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.

7. 14/02/2017 · RPI 2406 · IPAS158

   Concessão de registro

8. 03/10/2017 · RPI 2439 · IPAS400

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

   CONTRA ATO DENEGATÓRIO DA DIRETORIA DE MARCAS.

9. 01/09/2020 · RPI 2591 · IPAS532

   Requerimento não provido (mantida a concessão)

10. 30/03/2021 · RPI 2621 · IPAS577

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

11. 20/09/2022 · RPI 2698 · IPAS338

    Notificação de caducidade

12. 26/12/2023 · RPI 2764 · IPAS271

    Indeferimento da petição

    Por não comprovação do legítimo interesse.

13. 27/05/2025 · RPI 2838 · IPAS360

    Notificação de recurso

    Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.

14. 24/03/2026 · RPI 2881 · IPAS235

    Recurso não provido (decisão mantida)