SinPlan

Dados da marca

Processo

932644384

Situação

Indeferida em 01/07/2025

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

35

Depósito

17/11/2023

Procurador

Roseli Aparecida Cardoso Vieira e Medeiros

Especificação: Comércio [através de qualquer meio] de planos de assistência veterinária

Histórico de despachos (2)

1. 05/12/2023 · RPI 2761 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 01/07/2025 · RPI 2843 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925459941 (SINPLA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Especificação adequada com exclusão do item ?Comércio [através de qualquer meio] de planos de assistência veterinária?, pois pertence à NCL (12) 36, classe diversa. Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.