Marca · processo INPI 921140860
SILHOUETTE
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 921140860
- Situação
- Indeferida em 19/04/2022
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 35
- Depósito
- 26/10/2020
- Procurador
- A Provincia Marcas e Patentes Ltda.
Especificação: Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia; Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios]; Gestão de franquia; Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet; Provimento de mercado online para compradores e vendedores de produtos e serviços [marketplace]; demonstração de produtos; Comercio, importação, exportação e representação comercial de modeladores.
Histórico de despachos (8)
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22/12/2020 · RPI 2607 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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23/03/2021 · RPI 2620 · IPAS423
Notificação de oposição
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19/04/2022 · RPI 2676 · IPAS024
Indeferimento do pedido
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: nulidade administrativa nº 850200079305, referente ao processo 915965429. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917251695 (DULCE SILHOUETTE), Processo 816072752 (SILHOUETTE) e Processo 908934661 (SILHOUETTE SOFT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
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02/08/2022 · RPI 2691 · IPAS360
Notificação de recurso
Recurso contra indeferimento
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07/03/2023 · RPI 2722 · IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
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18/04/2023 · RPI 2728 · IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição com teor de resposta a manifestação sobre oposição. Petição não admitida por falta de previsão legal.
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18/04/2023 · RPI 2728 · IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição não admitida por falta de previsão legal.
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25/04/2023 · RPI 2729 · IPAS577
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples