SIGNATURE

Dados da marca

Processo

907038255

Situação

Indeferida em 21/06/2016

Apresentação

Mista

Natureza

De Serviço

Classe(s)

39

Depósito

21/11/2013

Procurador

Henrique Moura Rocha

Especificação: Acompanhamento de viajantes - [Informação em]; Acompanhamento de viajantes - [Consultoria em]; Acompanhamento de viajantes - [Assessoria em]; Acompanhamento de viajantes; Aluguel de veículos - [Informação em]; Aluguel de veículos - [Consultoria em]; Aluguel de veículos - [Assessoria em]; Aluguel de veículos; Cruzeiros (Organização de -) [viagens] - [Informação em]; Cruzeiros (Organização de -) [viagens] - [Consultoria em]; Cruzeiros (Organização de -) [viagens] - [Assessoria em]; Cruzeiros (Organização de -) [viagens]; Excursões (Organização de -) - [Informação em]; Excursões (Organização de -) - [Consultoria em]; Excursões (Organização de -) - [Assessoria em]; Excursões (Organização de -); Organização de excursões - [Informação em]; Organização de excursões - [Consultoria em]; Organização de excursões - [Assessoria em]; Organização de excursões; Reservas para viagens - [Informação em]; Reservas para viagens - [Consultoria em]; Reservas para viagens - [Assessoria em]; Reservas para via

Histórico de despachos (6)

1. 11/02/2014 · RPI 2249 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 21/06/2016 · RPI 2372 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829596917 (SIGNATURE FLIGHT SUPPORT.) e Processo 829596941 (SIGNATURE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

3. 20/09/2016 · RPI 2385 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas

4. 06/02/2018 · RPI 2457 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)

5. 22/10/2019 · RPI 2546 · IPAS462

   Notificação de procedimento judicial

   Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 5050564-59.2019.4.02.5101? 09ª VF/RJ. Processo INPI n° 52402.009009/2019-75.

6. 30/03/2021 · RPI 2621 · IPAS639

   Publicação de decisão judicial transitada em julgado

   Na ação ordinária anulatória n° 5050564-59.2019.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 09ª VF/RJ, transitou em julgado sentença proferida por aquele juízo, a qual julgou improcedente o pedido de nulidade do indeferimento do pedido de registro nº 907038255 e consequentemente sua concessão, com o seguinte dispositivo: ?Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados, nos termos do art. 487, I, do CPC?. Processo INPI n° 52402.009009/2019-75.