SIGGOV SOLUÇÕES EM GESTÃO DE ATIVOS PÚBLICOS

Dados da marca

Processo

903269694

Situação

Indeferida em 11/02/2014

Apresentação

Mista

Natureza

De Produto

Classe(s)

09

Depósito

06/01/2011

Procurador

Própria Assessoria e Consultoria Marcas e Patentes Ltda.

Especificação: Microprocessadores;Monitores [programas de computador];Notebook [computadores];Discos compactos, ROM (Ingl.);Computador (Periféricos de -);Computador (Programas de -), gravados [programas];Monitores [periféricos de computador];Periféricos de computador;Programas de jogos de computador;Unidades centrais de processamento [processadores] [informática];Computador (Programas de -) [para download];Computador (Teclados de -);Segurança (Redes de -);Computador (Programas operacionais para -) [gravados];Redes de segurança;Computador (Memórias para -);Processadores [unidades centrais de processamento] [informática];Processamento de dados (Dispositivos para -);Programas de computador [para download];Computadores;Programas operacionais para computador [gravados];Computador (Programas de -), gravados;Software para jogo e entretenimento [programa de computador]

Histórico de despachos (2)

1. 16/11/2011 · RPI 2132 · 003

   Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

2. 11/02/2014 · RPI 2249 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por falsa indicação de origem e/ou natureza, irregistrável de acordo com o inciso X do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: X - sinal que induza a falsa indicação quanto à origem, procedência, natureza, qualidade ou utilidade do produto ou serviço a que a marca se destina; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828071969 (SIG TERRITORIAL SISTEMA DE GESTÃO TERRITORIAL), Processo 828991286 (SIG_QUALI), Processo 828071888 (SIG FERROVIAS), Processo 828071950 (SIG TERRITORIAL) e Processo 828071896 (SIG FERROVIAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subs