SI

Dados da marca

Processo

800021380

Situação

Extinta em 17/09/2019

Apresentação

Mista

Natureza

De Produto

Classe(s)

03

Depósito

30/01/1980

Concessão

10/08/1982

Vigência até

10/08/2022

Procurador

Org. Mérito Marcas e Patentes LTDA

Especificação: Produtos de perfumaria e de higiene, e artigos de toucador em geral.

Histórico de despachos (15)

1. 09/12/2003 · RPI 1718 · 570

   Decisão judicial

   DECLARADA A NULIDADE DA CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DO PRESENTE REGISTRO, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUÍZO DA VIGÉSIMA SEXTA VF/RJ - INPI Nº 000370/96

2. 07/12/2004 · RPI 1770 · 590

   Limitação ou ônus

   ANOTADA A ARRECADAÇÃO DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUÍZ DA 26ª VARA CÍVEL DA CAPITAL DE SÃO PAULO - INPI Nº 000576/04

3. 17/08/2010 · RPI 2067 · 900

   Declarada a caducidade do registro

   POR FALTA DE CONTESTAÇÃO.

4. 01/02/2011 · RPI 2091 · 700

   Extinção do registro

   INCISO III DO ART. 142 DA LPI.

5. 08/01/2013 · RPI 2192 · 570

   Decisão judicial

   ANULADAS A EXTINÇÃO DO REGISTRO, PUBLICADA NA RPI 2091, DE 01/02/2011, E A DECLARAÇÃDO DE CADUCIDADE DO REGISTRO, PUBLICADA NA RPI 2067, DE 17/08/2010, BEM COMO EFETUADA A TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE DO REGISTRO PARA "JULIO LUIZ NETO COSMÉTICOS - EPP", POR DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DE DIREITO DA 26ª VARA CÍVEL DO FÓRUM CENTRAL CÍVEL JOÃO MENDES JR, DA COMARCA DE SÃO PAULO, CONFORME CARTA PRECATÓRIA, ORDEM 493/2002, DE 20/08/2012, EXPEDIDA NOS AUTOS DO PROCESSO 583.00.2002.036630-2/000000-000 - 26ª VARA CÍVEL/SP , INPI-52400.000576/04.

6. 19/04/2016 · RPI 2363 · IPAS567

   Petição de retificação não atendida

   Informações sobre ações ou providências em processos de marcas que envolvem o INPI e que tiveram ou não o trânsito em julgado devem ser peticionadas junto ao juízo do processo.Sendo o INPI instado a cumprir decisão, a Procuradoria do Instituto remeterá tal decisão à Diretoria de Marcas para que esta cumpra e publique na RPI.

7. 26/04/2016 · RPI 2364 · IPAS428

   Decisão de não conhecer da petição

   Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

8. 26/04/2016 · RPI 2364 · IPAS270

   Deferimento da petição

   CONFORME ART. 133 DA LPI.

9. 16/11/2016 · RPI 2393 · IPAS403

   Anulação de despacho (em petição)

   Decisão de não conhecer da petição, publicada na RPI 2364, de 26/04/2016, para reexame da matéria.

10. 20/12/2016 · RPI 2398 · IPAS270

    Deferimento da petição

11. 29/01/2019 · RPI 2508 · IPAS338

    Notificação de caducidade

12. 29/01/2019 · RPI 2508 · IPAS270

    Deferimento da petição

13. 30/04/2019 · RPI 2521 · IPAS669

    Deferimento da petição de caducidade

    Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

14. 28/05/2019 · RPI 2525 · IPAS577

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

15. 17/09/2019 · RPI 2541 · IPAS304

    Extinção de registro pela caducidade