Marca · processo INPI 906266327
SHIBATA CASA & PRESENTES
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 906266327
- Situação
- Indeferida em 15/12/2015
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De Serviço
- Classe(s)
- 35
- Depósito
- 21/05/2013
- Procurador
- Village Marcas e Patentes LTDA
Especificação: Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cutelaria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de iluminação; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de porcelana; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de vidro; Serviços de compilação e disponibilização de listas de casamento
Histórico de despachos (6)
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01/10/2013 · RPI 2230 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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15/12/2015 · RPI 2345 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818450924 (SHIBATA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
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15/03/2016 · RPI 2358 · IPAS360
Notificação de recurso
Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.
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07/11/2017 · RPI 2444 · IPAS267
Exigência de mérito (em petição)
Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.
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02/01/2018 · RPI 2452 · IPAS270
Deferimento da petição
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20/03/2018 · RPI 2463 · IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)