Marca · processo INPI 929562046
Shark
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 929562046
- Situação
- Indeferida em 24/02/2026
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 28
- Depósito
- 24/02/2023
- Procurador
- —
Especificação: Caneleiras [artigos desportivos];Cintos de natação;Cinturão para natação;Coletes de natação;Halteres;Pranchas de natação
Histórico de despachos (3)
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14/03/2023 · RPI 2723 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.
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13/06/2023 · RPI 2736 · IPAS423
Notificação de oposição
850230220081 de 12/05/2023
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24/02/2026 · RPI 2877 · IPAS024
Indeferimento do pedido
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: SHARK (501699785), SHARK BEACH TENNIS (926159666). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828383430 (SHARK HELMETS), Processo 905486935 (SHARK BRASIL) e Processo 926549979 (SHARK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;