Marca · processo INPI 934206961
SHANTAL PRATA
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 934206961
- Situação
- Indeferida em 21/10/2025
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 35
- Depósito
- 12/04/2024
- Procurador
- Apolo Servicos Em Propriedade Intelectual LTDA
Especificação: COMÉRCIO DE JÓIAS; COMÉRCIO DE SEMIJÓIAS; COMÉRCIO DE BIJUTERIAS; COMÉRCIO DE PEDRAS PRECIOSAS
Histórico de despachos (2)
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30/04/2024 · RPI 2782 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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21/10/2025 · RPI 2859 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915025736 (Midas Chantal). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;